quinta-feira, outubro 27, 2005

E a segurança...



Ultimamente tem sido difícil escrever de forma agradável sobre algum assunto agradável. Tivesse eu um pouco mais de engenho e arte e não estaria aqui me queixando de forma tão infantil, mas, fazer o que, escrevo com o que tenho, com o que posso. Escrevo muito, até, mas rasgo, ops... deleto tudo, ou quase tudo. A raiva é péssima companhia na hora de escrever. Nada mais tolo e mais vazio que um texto raivoso. Ou melhor, quase nada, pois qualquer discurso de político é sempre muito pior. Exceto quando realmente importante, mas aí deixa de ser discurso e vira peça histórica. E são poucos, feliz ou infelizmente.

O brilhante presidente da Câmara dos Deputados, 3a autoridade da República, por exemplo, cujas maiores contribuições à política foram a subserviência aos desejos do príncipe e a tentativa inglória de engessar a língua portuguesa falada na Terra de Vera Cruz, vem deitando falação sobre o referendo idiota (ops, olha a raiva aí, preciso tomar cuidado com o que escrevo) do dia 23. Derrotada a proposta absurda de desarmar os cidadãos – de resto, há muito desarmados -, fala agora, embasado na acachapante resposta do povo tupiniquim a respeito da sua própria segurança, em discutir o tema. Chamar à Brasília membros das forças policiais estaduais e outras autoridades ligadas à segurança. (Repararam como as autoridades adoram chamar outras autoridades para debater, em alto nível, claro, quaisquer que seja os problemas? E, repararam que, entre as autoridades convidadas há inúmeros bandidos? Pois é, bandido também pode ser autoridade.)

Muito bem, aparentemente uma iniciativa digna de elogios. Mais uma, por sinal. Delas, o Brasil está cheio. Assim como o inferno, pois “iniciativa digna de elogios” e “boas intenções vêm a ser a mesma e inútil coisa. E, como bem sabemos, de boas intenções o inferno anda abarrotado há muitos, muitos séculos, principalmente a ala tupiniquim do mesmo. Porém, uma simples olhadela às propostas dos ilustres parlamentares, já é o bastante para mostrar que S.Excias. continuam pensando do mesmo jeito de sempre: pequeno.

Segurança pública é assunto municipal. É assunto paroquial. Para os casos em que os limites da cidade são vencidos, bem como os limites da província, ponha-se em ação a polícia federal, aquela cujos depósitos são mais conhecidos como fontes de abastecimento de dinheiro e drogas para a bandidagem. Só que isso é outra história. Voltando à nossa vaca fria, vacinada e livre de aftosa de forma garantida, a grande maioria dos crimes tem sua origem e execução dentro dos limites do município. E é no município que temos a autoridade executiva eleita mais próxima dos eleitores, do povo: é o prefeito. Portanto, deveria competir a essa autoridade, de todas, talvez, a mais legítima para dirigir nossas vidas (lembrem-se, ninguém mora no estado ou no país, todo mundo mora numa cidade ou num município), a condução da segurança pública e o comando da polícia.

É dessa forma que é estruturada a política de segurança dos cidadãos nos Estados Unidos, um país grande, com muita gente e muitas cidades espalhadas por toda parte. Lá, como cá, existem forças policiais estaduais além da força federal, mas suas atribuições são específicas, bem marcadas, bem delimitadas. O patrulhamento das cidades e a prevenção ao crime, bem como a investigação e resolução, são atributos das forças policiais de cada cidade. Por aqui, o que são essas forças semi-militares? Nada mais que resquícios de pequenos exércitos estaduais, heranças de outros tempos, de outras eras, verdadeiros dinossauros no mundo de hoje, como se vivêssemos num grande Jurassic Park. Não que o Brasil não seja uma espécie de Jurassic Park político, mas não exageremos.

“Ah, mas esse modelo no Brasil é inviável, não faz parte de nossa tradição”, objetarão muitos. É, sem dúvida não faz parte de nossa tradição, mas nem por isso é inviável. Inviável, mesmo, é sobreviver em meio a essa terra-de-ninguém, com polícia estadual, polícias municipais (que agora estão “ganhando” poder de polícia), polícia “civil”, sem falar da federal. E sem falar das centenas, quiçá milhares de polícias privadas, cada uma mais sem controle que a outra. Como resultado real, o crime sem controle.

Tem havido uma grande redução no número de homicídios em São Paulo, tanto na cidade como no estado, entretanto, o limite das ações empreendidas para conseguir essa redução parece próximo. E mesmo esse “baixo” número ainda é, sozinho, grande demais.

Não será, entretanto, com Aldo Rebelo & Cia. que resolveremos esse problema.

E não consegui, de novo, escrever sobre um tema agradável. É a fase.

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